O reajuste contratual é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Acontece que muitas vezes as operadoras dos planos de saúde realizam esse reajuste de forma abusiva seja pelo aumento em proporções vultuosas, por não cumprir com seu dever de informar o consumidor que contratou o plano ou por infringir as normativas que o regulamentam.
Se você acredita que pode ter sido lesado por sua operadora com um reajuste abusivo, conte com nossa equipe de especialistas para analisar seu caso. Constatada a abusividade é possível reduzir a mensalidade e recuperar os valores pagos indevidamente, nos últimos três anos.
Queremos cuidar do seu direito para que você possa cuidar da sua saúde.
É preciso esclarecer que a ANS regula apenas o reajuste dos contratos individuais, não regulando os reajustes dos planos coletivos por adesão e dos planos coletivos empresariais. Não significa que os planos coletivos não precisam seguir nenhuma regra. Sempre que o aumento for desproporcional ou irregular, poderá ser revisto pelo judiciário.
Já sabemos que é autorizado o reajuste, mas como saber se estou sendo lesado por um reajuste abusivo?
Pois bem, amigos, a análise é realizada caso a caso. Geralmente, o aumento abusivo é realizado em razão da mudança de faixa etária do beneficiário, após os 60 anos ou em proporções superiores ao que realmente é devido antes de atingida essa faixa etária, também mediante sinistro em um patamar mais elevado do que o correspondente ao uso do plano.
Ocorre também quando não há previsão no contrato e mesmo assim a operadora aplica o reajuste. Ou ainda, quando no aniversário do contrato é feita a alteração sem qualquer comunicação ao contratante ou a juntada de documentos.
Além disso, o reajuste deve corresponder exatamente ao índice estipulado pela ANS no que se refere aos contratos de natureza individual e muitas vezes não respeita essa limitação.
Todas essas hipóteses configuram abusividade, o que gera desequilíbrio contratual e deixa os consumidores em condição de vulnerabilidade. E por isso estamos aqui para ajudar você. Qualquer que seja o tipo de contrato de plano de saúde, você pode estar perdendo dinheiro todos os anos, há planos de saúde aumentando a mensalidade em até 80% e isso é absolutamente ilegal. Entre em contato conosco para analisarmos seu caso e verificar a possibilidade de redução da mensalidade e recuperação dos valores pagos de forma inadequada. Precisamos corrigir essa injustiça.
