Não é novidade pra ninguém que a obesidade acaba causando e agravando outras doenças. Dentre essas está a diabetes, que ocorre não só entre as pessoas obesas, mas aing um grande número de pessoas que muitas vezes nem sabem ter a doença.
Também não raras vezes os diabéticos recebem negativas em relação a medicamentos, equipamentos e insumos necessários ao seu tratamento. O que é passível de ser combatido por meio de ação judicial.
Nosso escritório é especialista em demandas relacionadas ao direito da saúde e referência na defesa dos direitos da pessoa obesa.
Se você é diabético, seja em decorrência da obesidade ou não, saiba que seu plano de saúde é obrigado a custear seu tratamento. Àqueles que não tem plano de saúde e nem condição de pagar pelo tratamento recomendado pelo médico, o SUS deve fornecer.
Existem diferentes tipos de medicamentos, conhecidos como antidiabéticos ou hipoglicemiantes, utilizados para tratar o diabetes. O remédio utilizado é escolhido pelo médico, de acordo com o tipo de diabetes, também com outras características do paciente. Cabe ao médico definir e indicar o melhor tratamento, não às operadoras do plano de saúde ou o SUS.
Não raras vezes são negados equipamentos para aplicação de insulina, bem como os insumos mensais necessários, medicamentos de alto custo como a saxenda, que já falamos aqui. Um equipamento comumente negado, devido ao seu elevado valor é o Freestyle Libre, um sensor que mede os níveis de glicose no corpo e é lido por um scan.
Qualquer desses, desde que seja essencial ao tratamento, indicado pelo médico, deve ser custeado seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, claro, avaliada a capacidade financeira do paciente. A negativa é irregular.
A saúde é direito fundamental, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, e se encontra incluído no rol dos direitos sociais. Os planos de saúde devem assegurar o tratamento que seja o mais indicado para o restabelecimento da saúde do beneficiário, sob pena de se desvirtuar a própria finalidade do contrato e sua função social. Recebeu uma negativa? Vamos juntos reparar essa injustiça. Nossa defesa é pela sua saúde!
