A obesidade é uma doença que está associada a doenças cardiovasculares e endócrinas, câncer, problemas ortopédicos, psíquicos, neurológicos, pode levar à morte e deve ser tratada. Não existe obesidade saudável.
Isso mesmo, e você acha que os planos de saúde podem se negar a cobrir procedimentos para tratar a obesidade? Ainda, podem excluir da garantia securitária tratamentos para essa doença?
Não! Eles não podem.
Nossa defesa é pela sua saúde e se você teve a cirurgia bariátrica negada, precisa entrar em contato conosco. Nós vamos te ajudar a lutar pela sua vida, melhorar sua saúde e recuperar sua autoestima.
É muito comum que os planos de saúde se neguem a cobrir a realização de cirurgia bariátrica ou até mesmo excluam o tratamento da obesidade do seu rol de cobertura. Saiba que essa conduta é abusiva e não pode ser admitida.
Nos casos em que o procedimento é recomendado pelo médico e negado pela operadora do plano, é possível acionar a justiça e requerer que seja determinada a cobertura. Esse é o entendimento do judiciário brasileiro, firmado pelos tribunais superiores.
O STJ, já editou a Tese de n. 4, com o seguinte teor: “A cirurgia para redução do estômago (gastroplastia), indicada como tratamento para obesidade mórbida, é um procedimento essencial à sobrevida do segurado, revelando-se ilegítima a negativa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção médica.”
Não raras vezes também, há negativa para realização das cirurgias para remoção de excesso de pele. As operadoras tentam confundir os consumidores alegando que a “dermolipectomia”, procedimento para retirada de excesso de pele, é para fins estéticos. Contudo, o colendo STJ afirma que o caráter é reparador e havendo indicação médica para o tratamento não cabe ao plano de saúde decidir pela necessidade ou não dá cirurgia, devendo realizar a cobertura.
Há possibilidade até mesmo de colocação de prótese mamária (silicone). E o plano de saúde deve custear, pois faz parte do tratamento.
Qualquer dessas negativas também implicam em danos morais que devem ser indenizados. Afinal, o paciente já está com a saúde física e emocional debilitada, ainda precisará lidar com a surpresa de uma negativa do plano de saúde para o custeio do tratamento.
A obesidade é uma doença séria, responsável pelo desenvolvimento de diversas outras e pode matar. Os critérios e formas de tratamento não devem ser escolhidos pela operadora do plano de saúde, mas sim por um médico capacitado.
Se você recebeu qualquer negativa em relação ao seu tratamento, precisamos reparar essa injustiça. Vamos juntos buscar a melhor solução para garantir seus direitos.
Nosso escritório é referência na defesa do direito à saúde da pessoa obesa. Conte com a gente!
